Mendonça Filho defende a votação do marco civil da internet com neutralidade da rede

m tupiO líder em exercício do Democratas, Mendonça Filho (PE), afirmou que a bancada do partido defende a votação do projeto do marco civil na internet (PL 2.126/2011) mantendo o conceito de neutralidade da rede. Segundo o deputado, o principal obstáculo à proposta que balizará o uso da internet no País vem da própria base do governo que não fechou acordo para votação nesta terça-feira, 12/11, após reunião do colégio de líderes. Como o PL tranca a pauta por ter urgência constitucional, as divergências em torno de sua apreciação impedem a votação de outras matérias no plenário da Câmara.
Para Mendonça Filho, a neutralidade é essencial para garantir o acesso igualitário ao conteúdo disponível na rede a todos os usuários.
“A posição do Democratas é favor da neutralidade que assegura a democracia plena na rede mundial da internet. Ao mesmo tempo, defendemos princípios como liberdade de expressão e conceitos que oferecem e garantem ao internauta a condição de livre circular e livre receber idéias dentro do mundo da internet”, afirmou o parlamentar.
O líder, porém, vai propor algumas modificações ao relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A principal delas refere-se ao artigo 12 que faculta ao Poder Executivo a permissão de obrigar empresas provedoras a instalarem data centers no Brasil.
“Ao nosso ver, essa regra, só vai encarecer o custo de operação na internet no Brasil e, de certo modo, expor o País frente ao mundo porque nenhum país obriga um provedor de internet ou mesmo um provedor de conteúdo a ter data center no seu respectivo País. Evidentemente, que o Brasil vai fugir a regra se porventura aprovar essa medida encarecendo o custo que já é muito elevado para internautas. Então, a gente vai lutar no plenário para a derrubada dessa obrigatoriedade  que é prejudicial ao interesses dos internautas brasileiros”, opina.  

 
Neutralidade
O conceito de neutralidade garante que todos os usuários da internet tenham direito a acesso de todo o conteúdo disponível na rede de forma igual, sem privilegiar um conteúdo em detrimento de outro. Essa regra não impede, por exemplo, que as empresas provedoras de conexão continuem a oferecer pacotes diferenciados de velocidade. A liberdade de escolher a forma como o internauta vai usar seu pacote de velocidade é que fica assegurado pela neutralidade.
O marco civil da internet – PL 2.126/2011 – tem como base três princípios: neutralidade da rede, garantia da liberdade de expressão e proteção da privacidade e dos dados pessoais.


Nádia Ferreira

Reforma do ICMS: Armando aprova proposta de compensação aos Estados

Armando_Monteiro_e_Paulo_Bauer1_12112013Um passo importante para viabilizar a reforma do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) foi dado nesta terça-feira, 12, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com a aprovação do relatório do senador Armando Monteiro (PTB) que prevê a constituição de fundos compensatórios a estados e municípios que perderão com a redução das alíquotas interestaduais do ICMS.
“Esse projeto assegura uma compensação integral das perdas decorrentes das novas alíquotas do ICMS. Eu costumo dizer que a proposta do fundo de compensação de receita é um seguro de receita, ou seja, uma vez apurada a perda, ela será reposta aos estados”, explicou Armando.
Para o senador, a constituição do fundo é uma condição absolutamente necessária para que haja um consenso e a aprovação das novas alíquotas interestaduais do ICMS, de acordo com o projeto de resolução do Senado nº 1/2013. Esse projeto redefine as alíquotas e está no Plenário aguardando deliberação. A expectativa é de que seja votado ainda neste ano.
“Acho que o PLS 106 fornece a base fundamental para que se possa aprovar a reforma do ICMS”, afirmou.
De acordo com Armando, todas as avaliações e cálculos que foram apresentadas oficialmente pelo Ministério da Fazenda apontam que R$ 8 bilhões anuais são suficientes para cobrir integralmente as perdas aos entes federados.
Devido a um acordo entre os parlamentares, a matéria segue agora para a CCJ, a quem compete analisar as questões de constitucionalidade e de juridicidade. O senador ressaltou, no entanto, que quando elaborou o relatório, ouviu a consultoria legislativa do Senado. 
“A interpretação é de que não há qualquer vício de inconstitucionalidade. No entanto, faremos uma discussão mais completa e aprofundada desse tema na comissão de Justiça do Senado”, salientou.
Saiba mais sobre a matéria – O PLS 106 é de autoria do senador Paulo Bauer e reproduz os termos da Medida Provisória 599/2012. O texto prevê a compensação das perdas com a reforma do ICMS. O relatório do senador Armando Monteiro apresentou substitutivo incluindo a parte da MP que institui o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Ele fez uma alteração nas proporções entre recursos orçamentários e financeiros do FDR: nos primeiros cinco anos, mantêm-se 75% de recursos financeiros e 25% orçamentários, como previsto na MP 599. Nos cinco anos seguintes, as proporções são alteradas para 65% de recursos financeiros e 35% orçamentários. E nos últimos dez anos de vigência do fundo, a fração dos recursos orçamentários aumentaria para 40%.

 
Crédito da foto: Ana Luisa Sousa/divulgação

Notícias políciais com Laetsom Silva

laetson com noticias policiais

Homicídio em Belo Jardim:

vitima de latrocinioO efetivo supracitado foi acionado pela central de operações do 15º BPM para se deslocar nas proximidades da Central de Abastecimento, defronte ao bar da Angelina, onde segundo informações, via populares, via telefone, ocorrera um homicídio.
De imediato, o efetivo policial foi até o local e constatou que Elaine Cristina de Almeida da Conceição já estava sem vida, a guarnição realizou o isolamento do local do crime, simultaneamente  o efetivo do GATI realizou diligencias à procura dos criminosos, porém sem êxito.
 Segundo testemunhas foram três elementos encapuzados em um FIAT de cor marrom de placas não anotadas que além de roubar R$ 800,00 efetuaram  um disparo de arma de fogo que atingiu o ouvido esquerdo da vítima.
A polícia compareceu ao local para as devidas providencias.

Cacete na COHAB I de Belo Jardim:
O efetivo supracitado foi acionado pela central de operações do 15º BPM para se deslocar na rua Pau Brasil, onde o acusado de nome  João Batista da Silva, 34 anos, residente na rua dos carvalhos, COHAB I, que segundo informações, estava discutindo com a vítima de nome Josivalane da Silva 13 anos, que foi agredida com tapas no rosto.
A Sra. Maria Vicentina  da Silva, avô da vitima ao presenciar sua neta sendo agredida partiu em defesa chegando à vias de fato com o imputado.
Imputado, vítima e avô da mesma fizeram exames traumatológicos, foram conduzidos até a DP local, onde foi confeccionado um TCO contra o imputado.

Condução coercitiva de testemunha:
Após se acionado pelo PC 65 o efetivo policial se deslocou para a rua Geraldo Antônio de Menezes, bairro do Santo Antônio afim de fazer a condução de Abaeté Barbosa de Oliveira, onde o mesmo iria ser ouvido no fórum em audiência.
Ao chegar no local acima citado, a PM se deparou que quem mora endereço é a Sra. Roseane Maria dos Santos, onde a mesma alegou morar mais de um ano na residência, como também desconhece o envolvido . onde o juiz da primeira vara foi informado.

Condução de doente mental:
 Após se acionado pelo PC 65 o efetivo policial se deslocou para a rua Padre Cícero, COHAB I onde segundo a Sra. Rosangela Rosa Ferreira, Irmã da Janiele Ferreira, tem problemas mentais e fica muito agressiva. A envolvida foi conduzida ao hospital local juntamente com sua irmã, onde recebeu atendimento médico.

Disparo de arma de fogo:
A PM realizava rondas e abordagens em cumprimento a “Operação Risco Zero”, quando foi informado que na rua do Iraque, bairro do Santo Antônio, um individuo conhecido por índio, teria feito disparos de arma de fogo para intimidar a vitima de nome Iriel Gomes da Silva. Onde a PM se deslocou ao local e constatou a veracidade do fato.
Em seguida realizou diligencias para localizar o imputado, mas não logrou êxito, a vitima não quis representar contra o acusado.

marcelino

Jovem leva tiro em assalto e vai a óbito em Belo Jardim

jovem assassinada em bjA jovem Elaine, foi baleada no ouvido durante um assalto na madrugada do domingo para segunda-feira, na feira livre de Belo Jardim. Segundo informações, a vítima estava  trabalhando quando um elemento não identificado  foi abordar a vítima com revolver em punho, onde foi anunciado o assalto.
Segundo informações, a vítima se assustou onde o elemento disparou contra a vítima que faleceu no local, onde o suspeito fugiu com destino ignorado, o corpo da vítima foi levando ao IML na cidade de Caruaru.

jokkas

Protesto é encerrado e trânsito volta a fluir na Br 232, em Belo Jardim

fogo na 232 bj4O protesto iniciado por volta das 17h desta segunda-feira (11), no quilômetro 179 da rodovia BR 232, em Belo Jardim, durou pouco mais de três horas e foi encerrado por volta das 20h30. Um congestionamento de cerca de 10 quilômetros foi formado ao longo da pista.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, um grupo com cerca de 200 manifestantes exigia que um representante do Departamento Nacional de Infra-instrutora de Transportes (Dnit) fosse até o local para conversar com moradores da vila Planalto e do bairro Frei Damião, comunidades localizadas às margens da via.
A população cobrava do órgão a instalação de lombadas no trecho da pista que passa pela comunidade. Uma equipe da PRF esteve no local e negociou com os manifestantes. Os policiais rodoviários prometeram oficializar as reivindicações junto ao Dnit.

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Secretaria de saúde de Belo Jardim alegou que ” Fui pega de surpresa pelo médico”

ana e edvaldoA secretaria de saúde de Belo Jardim, Ana Jatobá, informou ao site Paredão do Povo, que, foi pega de surpresa pelo médico plantonista que deveria ter dado seu plantão ontem no hospital HJAL.
Segundo a secretaria, o médico enviou um e-mail de última hora para a mesma, informando que não poderia vir para Belo Jardim no dia de ontem, pois tinha um congresso no Rio de Janeiro.
Preocupada com o andamento hospitalar, a secretaria de saúde, entrou um contato com o médico plantonista do último sábado, onde o mesmo se comprometeu em ficar na unidade hospitalar até as 10:30 do domingo.
Ana Jatobá, afirmou que entrou em contato com todos os médicos do quadro, pois o único que estava mais próximo, só poderia chegar ao hospital próximo das 19h.
Em relação a placa informativa colocada na entrada do hospital, segundo a secretaria de saúde,  foi aberto uma sindicância para apurar de onde partiu o lembrete sem autorização da mesma, mas que o problema foi solucionado.

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Em Belo Jardim, professores fazem parada de advertência

NILTON DE XADREZProfessores da rede municipal de ensino vão parar as suas atividades amanhã terça-feira 12. A categoria se reuniu semana passada na Câmara de vereadores  em Assembléia Geral para discutir a pauta de reivindicações.
A categoria reivindica melhores condições de trabalho, estruturação, e que seja cumprida o Plano de cargos e carreira e salário da categoria, reajuste do piso salarial do magistério, entre outras reivindicações.
Segundo a professora Luciene:
”  Nós educadores municipais, estávamos cobrando nossos direitos desde o inicio do ano letivo, mas o Secretário de Educação, Dr. Nilton Senhorinho (foto), nos ignorou e nunca houve avanço nas negociações”. Por isso, a categoria decidiu parar suas atividades como forma de advertência. Caso não haja acordo, os professores podem entrar em greve.

De forma democratica, o Site Paredão do Povo, concede o direito de resposta por parte da secretaria de educação do municipio.
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Protesto em Belo Jardim interdita BR 232

fogo na 232 bjO gigante parece que acordou em Belo Jardim, moradores dos loteamentos Frei Damião e Bela Vista, que margeiam a BR-232, em Belo Jardim, interditaram a BR 232 no final da tarde de hoje por das 17h, Moradores atearam fogo em galhos e pneus em vários pontos da BR uma próximo ao motel Dallas Pousada, a 2º próxima a nova entrada de Belo Jardim e a 3º próximo a entrada que dá acesso a PE João Bezerra Filho, como também foi colocado pedras no meio da BR.

fogo na 232 bj1Segundo informações, o motivo da interdição é que os moradores dos loteamentos citados estão reinvidicando que o DNIT coloque uma lombada eletrônica, como também uma passarela para que os moradores dos loteamentos, não arrisquem suas vidas fazendo suas atravessias diárias.   
Mais de 5 pessoas, de acordo com os moradores, já morreram atropeladas  na altura do loteamento Viane Moura que foi contemplado com uma lombada eletrônica, requerimento feito pelo deputado federal Mendonça Filho DEM, onde os loteamentos Frei Damião e Bela Vista ainda não foram contemplados.
Os manifestantes reivindicam a construção de uma passarela ou pelo menos a colocação de lombadas eletrônicas para que os carros trafeguem em velocidade reduzida.
"Eles só passam aqui acima de 100 Km por hora", adianta a dona de casa, Nadja Maria da Silva, 24 anos, que teve seu sobrinho atropelado na tarde desta segunda feira 11.
De acordo com os manifestantes esse já é o primeiro  bloqueio realizado na pista.
"Vamos fazer bloqueios  para ver se eles resolvem o problema", garantiu um dos organizadores do protesto, que não quis se identificar. Segundo ele, a comunidade já buscou diálogo com o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), mas até agora não houve retorno. fogo na 232 bj2

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A saúde pública na UTI

informativo delira

É do conhecimento de todos, que a saúde pública brasileira é deficiente. É uma chaga aberta que parece que não vai ter cura. Não tem médicos suficiente para atender a população e os que estão presentes, ou não recebem um salário digno ou alguns casos, a minoria dos médicos são despreparados.

O investimento nesta área é baixo e mal distribuída. Outro problema é a falta de medicamentos e utensílios médicos, em alguns hospitais falta até mesmo copo descartável como também papel higiênico.
Em Belo Jardim, não é diferente das outras tantas cidades do Brasil, várias denuncias já foram feitas  e estão sendo feitas nas redes sociais, e literalmente o cerco está se fechando, por que o povo não está disposto a engolir as explicações sem fundamento dadas pelos gestores do HJAL. Hoje, uma placa indicava:

“Atenção

Devido a um congresso só teremos médico a partir das 19h

Grata”

Grata quem meus Srs. (as)? Ninguém assinou o cartaz informativo, é  absurda a ausência dos médicos que compõem o quadro clínico. Chegando ao ponto dos pacientes não serem atendidos e terem que retornar a suas casas ainda doentes, quando estes não chegam em estado grave e vão a óbito.

Inclusive, os vereadores Silvano Galvão PTB e  Gilvandro Estrela PV, são algumas das  poucas vozes que lutam por uma saúde melhor em nosso município sem contudo obter respaldo dos poderes.

espetinho do lucio