TCE julga irregular a gestão fiscal de Verdejante e Belo Jardim e aplica multas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular nesta quinta-feira (10) a gestão fiscal das prefeituras de Belo Jardim e Verdejante, relativas aos exercícios de 2016 e 2018, respectivamente. A relatoria dos processos (1940002-0 e 1923966-0) foi do conselheiro Carlos Neves.
Ao avaliar os três quadrimestres de 2016 a auditoria realizada em Belo Jardim constatou que o chefe do executivo vinha ultrapassando o limite de despesas com pessoal desde o 3º quadrimestre de 2009, apresentando descontrole nos gastos durante os exercícios seguintes, até o último quadrimestre de 2016, quando atingiu o percentual de 65,53% da Receita Corrente Líquida, sem que fossem adotadas medidas para sanear os excessos.
O descumprimento às formas e aos prazos determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei Federal nº 10.028/2000, levou o relator a imputar multa ao prefeito no valor de R$ 51.975,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos, levando em conta o período.
TRANSPARÊNCIA – Em Verdejante foi analisada a transparência pública do município com foco na gestão fiscal, observando o cumprimento pelo Poder Legislativo Municipal às exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n º 12.527/2011), bem como no Decreto Federal nº 7.185/2010 que regulamenta a LRF, consolidadas na Resolução TC nº 33/2018.
Nas análises foi identificado que os cidadãos não tiveram acesso aos documentos da gestão fiscal do município, a exemplo dos Planos Plurianuais (PPAs), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Prestações de Contas Anuais, Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária, que deveriam estar disponíveis em meio eletrônico para acesso público.
O Portal de Transparência do município foi avaliado com nível insuficiente em 2018, com Índice de Transparência calculado em 0,31 segundo uma escala que varia de 0 a 1.
Pela falta de transparência, além do julgamento pela irregularidade, o prefeito Haroldo Silva Tavares foi punido com multa no valor de R$ 8.383,50 equivalente a 10% do limite atualizado até o mês de setembro/2019. Os interessados dos processos ainda poderão recorrer das decisões.
Representou o Ministério Público de Contas na Sessão, a procuradora Maria Nilda da Silva.
Para saber mais sobre os níveis do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) clique aqui.
Gerência de Jornalismo (GEJO)

Moradores de Belo Jardim madrugam em filas para conseguir ficha para emissão de carteira de identidade

Na noite da última quinta-feira 10, começou com filas em frente ao setor de emissão de carteira de identidade, localizado na AV. Germiniano Maciel, centro de Belo Jardim. Moradores que precisam de atendimento oferecido pela prefeitura chegaram por volta das 22h do dia anterior para garantir a ficha de atendimento.
A distribuição de fichas começa às 08h do outro dia, e muitas pessoas dormem na calçada da unidade para conseguir atendimento.
De acordo com a população, a necessidade de chegar às 22h existe por ter poucas fichas para atendimento. Segundo elas, se chegarem no início da manhã, quando começa a distribuição, já não é mais possível agendar o atendimento.

Menor infrator foi apresentado na Delegacia após quebrar para-brisas do carro do seu Tio

Na última quarta feira 09, policiais do 15º BPM receberam informação que o menor infrator estava quebrando o vidro do carro de seu tio conhecido por Ademilson. Os policiais foram até o local da ocorrência, porém o infrator já tinha se evadido e se encontrava no Lot. Maria Cristina próximo a sua residência.
A PM realizou diligências e conseguiram efetuar a prisão do mesmo. Desta forma foram conduzidos a DP de Belo Jardim e os apresentamos a autoridade competente.
                               Bairro Ponte Nova: Org Tony do Perfume

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Morre jovem baleada na cabeça pelo namorado no Sítio Bitury, em Belo Jardim

Morreu no início da noite da última quarta feira 09, a jovem Yasmim Estefanny, de 13 anos, baleada na cabeça pelo próprio namorado após uma discussão no sítio Bitury (zona rural de Belo Jardim) ocorrido na última sexta feira 04.
Segundo informações da Polícia a vítima foi socorrida pela equipe do Corpo de Bombeiros para o HJAL , e posteriormente, a mesma foi transferida para o hospital da Restauração no Recife, onde estava internado desde na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A motivação do crime ainda é desconhecida e está sendo investigada pela 104ª Delegacia de polícia Civil de Belo Jardim.

Por 6 a 5, Câmara de Belo Jardim vota contra comparecimento do Secretário de Governo

Na última terça-feira 08, teve votação na Câmara de vereadores de Belo Jardim, O tema da votação foi sobre o Secretário de Governo. Recentemente tomou posse como novo Secretário de Governo e Articulação política, o irmão do prefeito de Belo Jardim, o senhor Manoel Agenor dos Santos, conhecido por Neo Santos. O caso gerou repercussão na cidade por muitos considerarem um caso claro de nepotismo, mas por se tratar de cargo de confiança, o ato de nomeação não é considerado nepotismo, porém se trata de um ato imoral, devido o prefeito nomear o seu próprio irmão para uma pasta tão importante.
A convocação do Secretário foi pedida pelo vereador Nilton Senhorinho, para que Neo Santos preste esclarecimentos à Câmara municipal.
Votaram a favor da convocação:
Nilton Senhorinho (relator)
Gilvandro Estrela
Pitomba da Lotação
Bruno Galvão
Marcos Buchudo
Votaram contra a convocação:
Tenente
Evandro Macarrão
Marcelino
Claudemir
Zé Gury
Tio do Pastel
Como a maioria dos vereadores decidiram pelo não convocação de Neo Santos, o pedido foi arquivada. O principal argumento dos vereadores que votaram contra o comparecimento foi o de que ainda é muito cedo para o secretário comparecer, visto que assumiu a pasta há poucos dias. Lembrando que a vereadora Da paz bezerra teve que se ausentar antes da votação.

Aposentada denuncia falta de medicamentos na Farmácia Básica de Belo Jardim

Uma aposentada de 66 anos denunciou a falta de medicamentos na Farmácia Básica de Belo Jardim. Segundo ela, ao ir buscar remédios para pressão, dor e ansiedade uma funcionária informou que os medicamentos estavam em falta e não tinha previsão para chegar.
“Fui na Policlínica, me consultei e o médico passou amytril, bromazepam, buscopan e outros remédios, mas não tem nada nem dipirona em gota tem lá”, relatou.
Ela conta ainda que o esposo, de 65 anos, também sofre com problemas de saúde e precisa dos medicamentos por não tem condições de comprar. “Meu esposo tem muitos problemas e precisa das medicações, ele está indo para Caruaru porque aqui não tem solução de nada. Ele sofre de pressão alta, coração, o medicamento dele não tem. Na farmácia de Caruaru ele ainda pega o remédio de pressão alta e coração”, explicou.