Advogado Belojardinense opina sobre a saúde em Belo Jardim e esclarece os direitos das mulheres na Sala de Parto

Todo mundo sabe que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, porém, é importante também saber que a população do País, Estado ou Município, também deve ter o direito à informação e publicidade.
Um dos calos de nossa cidade, que se tira por prova pela estrutura política, é a falta de fiscalização e publicidade dos seus gastos. Quando se tem a informação, sabe-se quantificar o quanto foi empregado e em casos de dano, sabe-se quem é o responsável.
Pois bem, cinco casos de morte de crianças ocorreram no Hospital de Belo Jardim. Isso não é de longe nem normal para os grandes hospitais da Capital, e diferente do que pensa o Exmo. Prefeito  com todo respeito  uma simples sala de cirurgia com paredes mofadas não é motivo para resultar em tão grandes outros problemas, pois cirurgias podem ser direcionadas para outros hospitais, como estava sendo feito, e dizer ainda que a culpa é da gestão anterior não é o suficiente, pois já se passaram 2 anos de gestão.
O povo belojardinense precisa compreender que a cidade já não é mais uma pequena ou média cidade, tem, financeiramente condições suficientes para termos um bom hospital e um serviço de saúde dignos Veja: Só ano passado o IBGE constatou que belo jardim tem 76.185 Habitantes. Portanto, como pode uma cidade como essa sofrer tanto com um Hospital e a saúde pública? Só a União (Governo Federal), no mês de Dezembro de 2018, repassou para belo jardim, fruto do Fundo de Participação dos Municípios o valor de R$ 4.655.778,71, outros valores podem ser facilmente encontrados neste link <<https://bit.ly/2JCglWk>>. Com relação ao Estado de Pernambuco, os repasses ao Município podem ser vistos neste link <<https://bit.ly/2TvJInc>> e esses valores bem como outros, são repassados mensalmente e não podem ser aplicados em outros recursos.
Essa transparência facilita a fiscalização, mas a nossa cidade não tem um portal da transferência que funcione. É um dos nossos calos, veja o site da transparência de nossa cidade << https://bit.ly/2Jc4542>>
Por isso, para que mais casos como o do Hospital não surja, gostaria de deixar aqui alguns direitos que são reservados às mães na sala de parto, porque se algum desses direitos não forem assegurados, o ente responsável pelo Hospital deve ser devidamente responsabilizado pelos danos. Os direitos são:
1. Não usar o hormônio Citosina (acelerar partos) de rotina sem indicação;
2. Não fazer Episiotomia (o corte na vagina da mulher para ajudar na passagem da criança);
3. Não realizar Cesária sem indicação ou porque o profissional quis fazer;
4. Deve ser informada de todo procedimento que será feito e explicação dos riscos e benefícios;
5. Não sofrer violência verbal ou emocional (xingamento ou humilhação);
6. Não sofrer discriminação de qualquer espécie;
7. Tem direito se ser preparada no pré-natal com informações sobre os tipos de parto ou determinar suas escolhas de reprodução;
8. Direito à acompanhante antes, durante e depois do parto (pode filmar ou fotografar desde que não atrapalhe o trabalho profissional);
9. Tem direito ao acesso do prontuário médico;
10. Ser acompanhado antes, durante e até a alta por um médico pediatra/obstetra, enfermeira obstetriz;
Com isso, espero ajudar as demais futuras mães da Cidade de Belo Jardim para que possam lutar pelos seus direitos na garantia de um bom parto. Não se calem, não se deixem calar, a vida é o maior dom, o maior bem, e as políticas públicas devem ser voltadas ao bem comum.
A.B.
Advogado