Decreto confirma desastre na gestão do sistema prisional

alepeCom relação ao decreto anunciado ontem pelo Governo do Estado, estabelecendo situação de emergência no sistema prisional de Pernambuco, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa vem a público afirmar o seguinte:
Pernambuco amanheceu hoje estarrecido com a notícia de que o governo decretou estado de emergência na área de segurança pública. Com esta medida, o Governo Paulo Câmara dá um atestado da incompetência com que se geriu o sistema prisional do Estado nos últimos oito anos.
O que chama a atenção é que decretos de emergência são normalmente utilizados para enfrentar situações provocadas por desastres naturais, como enchentes ou secas. Neste caso, fica evidente que o desastre é de gestão.
Dentre as causas deste desastre estão a falta de planejamento, investimento e o total descaso do governo do Estado com um dos pilares da segurança pública em qualquer lugar do mundo, que é o sistema prisional.
Além disso, a insuficiência de pessoal e a precariedade do equipamento oferecido aos agentes penitenciários transformaram os presídios num território sem lei, onde os detentos estão livres para continuar praticando crimes, usando impunemente celulares e portando armas.
Isso se soma ao aumento na criminalidade em nosso estado, mostrando a necessidade de participação de outros atores de nosso sistema institucional, como a Assembleia, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para ajudar a resolver este grave problema.
Os problemas no complexo do Curado e Barreto de Campelo não são fato isolado, e que se repetem em todas as unidades do sistema prisional de todo o Estado.
Por isso informo que nós da Bancada de Oposição iniciaremos hoje na Assembleia Legislativa a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Especial do Sistema Prisional em Pernambuco, com o objetivo de investigar todos esses problemas na segurança pública em nosso estado.
Dessa forma poderemos dar às famílias pernambucanas as respostas que o governo vem se mostrando incapaz de oferecer.

Silvio Costa Filho
Bancada de Oposição de Pernambuco

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Ex-comandante do 15º BPM será chefe da GM de Belo Jardim

CEL sabinoO  ex-comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar de Belo Jardim, coronel Sabino, será o chefe da Guarda Municipal de Belo Jardim.
Experiente oficial da PM, Sabino terá a missão inicial de fazer um diagnostico para formar a guarda e margear o trabalho a ser desenvolvido, para fortalecer a atuação da Guarda Municipal em defesa dos interesses da população de Belo Jardim e na segurança do patrimônio municipal.
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Resenha Diária do 15º BPM de Belo Jardim

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Vias de Fato
Local: Rua Deputado José Bezerra Alves, Santo Antônio
Imputado 1: Manoel Jorge Casé, 59 anos, residente no bairro do Santo Antônio
Imputado 2: Luiz Ferreira Coelho, 48 anos, residente no bairro do Santo Antônio
Imputada 3: Sandra Alves Case Coelho, 45 anos, residente no bairro do Santo Antônio
Resumo: Dando Continuidade a Operação Sossego, o policiamento foi acionado pela Central de Operações do 15º BPM a fim de averiguar uma ocorrência de Vias de Fato. Após a chegada da equipe PM foi constado que o fato ocorreu entre familiares. Diante do exposto, os envolvidos foram conduzidos a DP local para as providências cabíveis. Lavratura de TCO para o trio de imputados.

Violência Doméstica/Familiar
Local: Avenida Cinquentenário, nº 358, COHAB I
Vítima: Helena Batista, 57 anos, residente na Cohab I
Imputado: Pedro Henrique da Silva, 18 anos, residente na Cohab I
Resumo: Em Cumprimento a Operação Sossego, o policiamento foi acionado pela Central de Operações do 15º BPM para averiguar à prática de violência doméstica no endereço acima descrito. No local da ocorrência, a equipe PM verificou que o imputado, que é neto da vítima, havia quebrado diversos objetos e utensílios domésticos motivado pelo fato da mesma não ter comprado um aparelho de som. O imputado juntamente com a vítima foi conduzido à D.P local para as providências cabíveis. Na mencionada circunscrição policial, a vitima desistiu de representar contra o imputado.

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Oposição quer respostas do Governo a denúncias de agentes penitenciários

agentes penitenciáriosA Bancada de Oposição ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa de Pernambuco considera gravíssimas as declarações feitas pelo presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário (Sindasp-PE), Nivaldo Oliveira, publicadas em artigo nos blogs do Estado e também em matéria do Jornal do Commercio, na edição desta quarta-feira (28).
Para os parlamentares oposicionistas, a informação de que os diretores dos presídios “negociam tranquilidade” com “os cabeças” dos detentos e de que desde os últimos conflitos nenhuma revista foi feita nas unidades, merecem uma resposta firme do Governo do Estado. “O que vimos foi a Secretaria Executiva de Ressocialização se limitar a informar que o Estado já anunciou ações de curto, médio e longo prazos. Queremos que haja uma resposta clara e direta aos fatos relatados”, solicita Silvio Costa Filho.
Silvio pergunta se as ações estão sendo mesmo tomadas por parte da gestão estadual. Para ele, as afirmações do representante dos agentes penitenciários mostram que sequer as medidas de curto prazo foram efetivadas. “Ficamos sabendo, por exemplo, que um detento foi agredido a machadadas e está hospitalizado com afundamento craniano. É de espantar também a informação de que não foi feita nenhuma revista para apreender armas, mesmo depois dos conflitos e mortes da última semana”.
Os parlamentares da oposição chamam a atenção ainda para a constatação de que “há um clima de falsa tranquilidade“ e de que a falta de efetivo dos agentes penitenciários “foi maquiada pela pressão da SERES”, com agentes sofrendo “assédio moral” e sendo obrigados a trabalhar inclusive nos dias de folga. “Está havendo uma inversão de valores. O agente da lei é quem está sendo punido pelo Estado”, afirma Silvio Costa Filho.
No início de fevereiro a Bancada de Oposição convocará uma audiência pública com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para que o Governo do Estado possa explicar o atual quadro de calamidade no sistema prisional de Pernambuco.

Abaixo, a íntegra do artigo do Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Nivaldo de Oliveira Junior

Não dá mais para segurar.
Insatisfeitos, os agentes penitenciários realizam na próxima quinta-feira (29.01) uma Assembléia Geral para discutir o futuro da categoria. O evento acontece a partir das 17h no auditório do Círculo Católico, Boa Vista. A situação do complexo continua tensa, a falta de efetivo foi maquiada pela pressão da SERES que segundo os agentes foram obrigados nos dias de folga a fazerem o reforço durante a visita.
Tal fato além de constituir assedio moral é um desrespeito a lei que garante ao trabalhador sua folga. Durante a visita nas unidades do complexo e no presídio Prof. Barreto Campelo o clima foi muito tenso obrigando a direção a negociar com “os cabeças de área”, comandos de presos, que ficassem quietos, havia a ameaça do haver nova rebelião e invasão da permanência . Quietos não é sinônimo de controle, pois desde o início o secretário e juiz negociaram com os presos deixando a situação de segurança cada vez mais frágil.
O estado não controlou a rebelião fez um acordo com os presos e tolheu completamente o trabalho da segurança realizado pelos agentes penitenciários que estão acuados de um lado pelos presos, que estão comandando a cadeia, e por outro pela seres que desautorizou a segurança e gerentes de unidades quando não providenciou reforço real para o efetivo, não efetivou uma revista a fundo para desarmar os presos nem completou com policiais militares as guaritas que estão desativadas.
Tal situação ao chegar distorcida para a população dá a impressão equivocada da omissão dos agentes penitenciários. O que de fato ocorre é que o estado está refém dos presos e os agentes sem efetivo, sem equipamento e lançados a sua própria sorte. Temos notícias de que uma das unidades do complexo depois da rebelião os agentes ao tentarem adentrar a unidade foram recebidos a bala, o que deixa claro que existem outras armas dentro do sistema, principalmente pela ausência de guaritas ativadas. Não existe polícia virtual.
Estamos buscando os últimos números do efetivo das unidades para repassar o efetivo necessário em cada unidade. Os 132 agentes que seriam contratados imediatamente ainda não o foram, os 150 aptos para fazer academia não tem previsão de convocação, e os mais de mil concursados aptos a participarem das etapas do concurso permanecem no limbo. Enquanto isso pessoas morrem e o estado prova a sua incompetência.

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Juiz da Vara da Fazenda de Caruaru visita Presidente da Câmara

IMG_20150126_120744O Vereador Gilvandro Estrela recebeu a visita do Dr. Fernando, da Comarca de Caruaru que veio tratar com o Presidente sobre a instalação da Vara Criminal no foro de Belo Jardim no próximo dia 11 de fevereiro de 2015, às 10:00 horas. Em seguida, nesse mesmo dia, a Casa do Povo fará uma homenagem a algumas autoridades do Poder Judiciário de Pernambuco, inclusive o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Frederico Neves. Graças aos esforços de Estrela e de outras autoridades, nossa cidade passará a ter mais uma Vara com um Juiz e um Promotor de Justiça, fato que irá desafogar os quase 5 mil processos criminais em andamento e sem solução rápida.
Vali ressaltar que o Fórum vem passando por uma reforma geral no seu prédio.
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Mais um crime de morte em Belo Jardim, desta vez no Loteamento Maria Cristina

boby esponjaPor volta das 19:45 no loteamento Maria Cristina, foi assassinado um popular conhecido por “Bob Esponja” segundo informações a vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo que atingiu a cabeça da vítima. Diante do corpo estava uma motocicleta Honda de cor preta, que possivelmente estava sendo conduzida pela vítima.

boby esponja1De acordo com informações, a vítima Bob Esponja era ex-presidiário, a causa do crime ainda é desconhecida. O corpo foi removido para o IML na cidade de Caruaru.

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Diretor de iluminação pública diz que foi feito todos os reparos no bairro do Pontilhão

ailton cintraO diretor de iluminação pública do município, Sr. Ailton Cintra, enviou uma nota sobre a matéria postada em relação a falta de iluminação do bairro do Pontilhão:
“Caro colega
O departamento de iluminação pública vem trabalhando no sentido de atender aos anseios da população belojardinense. Nas primeiras horas da tarde desta terça-feira os técnicos estiveram na localidade postada por vossa senhoria onde foram feito o reparo e a troca de lâmpadas, reatores e reles danificados. O departamento vem trabalhando diuturnamente na reposição lâmpadas por toda a cidade para dar mais segurança as famílias belojardinense, foram resolvidos não só o problema da rua citada, mas das demais ruas do bairro do Pontilhão. Grato pela sua atenção e preocupação com a população belo-jardinense.”
Ailton Cintra
Diretor de Iluminação pública.

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“Estão rifando Dr. Maneco!”, até quando ele aguentará o tranco?

maneco e cintraDr. Maneco futuramente enxergará dificuldades em uma nova candidatura apoiada pelo grupo Galvão em 2016;
Comenta-se no rol “Cintrista”, que alguns membros aqueles que vivem debaixo da asa do Pavão Misterioso, estão em busca de novo$ nomes para serem avaliados de acordo com o mercado nacional. Fuxico é feito BALA, chegou a informação de que um dos nomes cotados pela “Panelinha” é o do empresário Hélio dos Terreno$.

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“Dilma quer combater crise no retórica”, afirma Mendonça Filho

plenárioO líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), criticou o tom adotado pela presidente Dilma Rousseff no discurso que abriu a primeira reunião ministerial de seu governo nesta terça-feira (27/01).
De acordo com o líder, a única orientação dada pela presidente ao seu ministério é seguir a orientação de seu marqueteiro João Santana e travar uma “guerra da comunicação” com os fatos.

“Dilma estabelece a enganação como método de governo. Prometeu uma coisa na campanha, fez o inverso assim que assumiu, mandou a conta do descalabro econômico para a classe média e ainda tem a coragem de ir a público pregar diante de seus ministros a continuação da guerra de comunicação. Ela quer combater a crise com a retórica”, lamentou Mendonça Filho.

O democrata também lamentou o anúncio de que, apesar do corte de quase R$ 18 bilhões em direitos trabalhistas e o aumento de R$ 20 bilhões em tributos, outras medidas de ajuste fiscal contra o contribuinte devem ser adotadas. Dilma afirmou que as medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda são de “caráter corretivo”, o que para Mendonça é a confissão de que houve falhas econômicas em seu governo.

“Se é caráter corretivo é para se corrigir algo que falhou e ainda precisa ser corrigido. A agenda de maldades não cessou e certamente essas medidas econômicas de reequilíbrio fiscal que foram anunciadas de forma “gradual” não afetarão o patrimonialismo político de seu governo, e sim, o contribuinte”, afirmou.

Assessoria de Comunicação

Delegados pedem reformulação do Pacto pela Vida

alepeO novo líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), reuniu-se na manhã desta terça-feira (27) com representantes da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe). No encontro, Silvio recebeu uma pauta com reivindicações da categoria, que será debatida na audiência pública que a oposição vai convocar para discutir a questão da segurança no Estado, em fevereiro.
Os delegados apresentaram um diagnóstico que vai desde a valorização profissional e salarial até a necessidade de reformulação do Pacto pela Vida. “Os membros da Adeppe nos relataram que alguns compromissos do Pacto pela Vida não foram cumpridos. Uma das metas do programa, por exemplo, era a construção de 15 delegacias da mulher. Apenas 04 foram construídas”, informa Silvio Costa Filho.
Ainda segundo Silvio Costa Filho, um dado importante é de que hoje há um déficit de 250 delegados em Pernambuco, quando o número ideal é o de 700 profissionais atuando. “Há delegados que precisam se responsabilizar por até três delegacias”, acrescenta. Ainda segundo o parlamentar, a média em Pernambuco é de 1.526 pessoas para um policial civil, enquanto no Brasil esta relação é de 900 pessoas para 01 agente.
O presidente da Adeppe, Flaubert Leite Queiroz, diz que a associação quer promover um amplo debate sobre o Pacto pela Vida, focando inclusive a valorização da categoria. “Pretendemos construir um diálogo não só com o governo, mas com a sociedade, que precisa ter conhecimento das dificuldades que temos enfrentado e que se refletem no aumento dos índices de criminalidade em nosso Estado”.
Flaubert lembra que hoje a remuneração do delegado civil em Pernambuco é a segunda pior do Brasil, ficando atrás apenas do Espírito Santo. Falta de apoio técnico, precariedade das estruturas físicas das delegacias e extensas jornadas de trabalho completam o quadro de desprestígio por parte do Governo do Estado apresentado pelos membros da Adeppe. A entidade reúne em torno de 700 delegados, entre ativos e inativos.
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